A Prefeitura de São José do Rio Pardo convida a população a participar da Consulta Pública sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
O objetivo é garantir transparência e participação popular no processo, permitindo que todos os cidadãos conheçam os estudos técnicos e apresentem sugestões e contribuições sobre o tema.
Documentos disponíveis para consulta:
- Minuta do Contrato de Concessão
- Termo de Referência
- Lista de Definições
- Minuta do Contrato de Interdependência
- Modelos de Cartas e Declarações
- Diretrizes para Contratação dos Seguros Obrigatórios
- Estrutura Tarifária
- Diretrizes para Elaboração da Proposta Econômica
- Diretrizes para Elaboração e Julgamento da Proposta Técnica
- Diretrizes Ambientais
- Plano de Negócios Referencial
- Diretrizes para Contratação do Verificador Independente
- Edital
Como participar:
- Baixe o arquivo: FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA – SJRPBaixar
- Preencha com suas sugestões e opiniões.
- Envie o formulário para o e-mail: consultapublica@saojosedoriopardo.sp.gov.br
As contribuições poderão ser enviadas até às 19 horas do dia 06 de novembro de 2025.
Sua participação é fundamental para construir o futuro dos serviços públicos essenciais de São José do Rio Pardo.
