Perguntas Frequentes

Sim. As informações de interesse público, os canais de solicitação e as orientações sobre prazos podem ser consultados na página de Acesso à Informação.

O Portal da Transparência reúne informações sobre receitas e despesas da administração municipal, relatórios fiscais, pagamentos, servidores e recursos recebidos.

O atendimento pode ser solicitado pelos canais apresentados na página de Contato. O telefone geral da Prefeitura é (19) 3682-7800.

Os editais, comunicados, convocações e resultados são publicados na página de Concursos Públicos e Processos Seletivos.

Os principais documentos e guias tributárias podem ser consultados e emitidos pelos serviços digitais do Município. Quando necessário, o atendimento também pode ser solicitado no setor responsável.

Entre em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Saúde pelo telefone (19) 3682-9917 ou pelo e-mail ouvidoriasaude@saojosedoriopardo.sp.gov.br.

Em emergências, acione o SAMU pelo telefone 192. Para transporte destinado a consultas, exames e outros atendimentos programados, procure o Departamento de Transporte da Saúde pelo telefone (19) 3682-9908.

Os editais são publicados nas áreas correspondentes do portal e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Pedidos de substituição de lâmpadas e reparos na iluminação pública podem ser feitos gratuitamente pelo telefone 0800-777-9541 ou pelo WhatsApp (19) 99661-4123.

Entre em contato diretamente com a SAERP pelo telefone (19) 3682-7833. Serviços digitais, segunda via e consultas também estão disponíveis no portal da autarquia.

O Centro de Referência de Assistência Social integra o Sistema Único de Assistência Social e atua na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios.

Procure o CRAS para verificar possíveis pendências no cadastro. A atualização também pode ser realizada junto à Central do Cadastro Único, localizada na Rua Dr. João Gabriel Ribeiro, 474, Centro.

A inscrição deve ser realizada na escola correspondente ao zoneamento domiciliar, normalmente a unidade municipal mais próxima da residência da família.

Os materiais eletrônicos devem ser devolvidos nos pontos de venda ou de coleta responsáveis pela logística reversa. Revendedores devem orientar a devolução ao fornecedor.

A supressão de árvores na calçada depende de licença. Dentro do terreno, a autorização é necessária para árvores nativas. Para orientação, entre em contato com a Secretaria responsável pelo telefone (19) 3682-7870 ou pelo e-mail agricultura@saojosedoriopardo.sp.gov.br.

O Portal da Transparência promove o acesso aos dados sobre a aplicação dos recursos públicos. Por meio dele, qualquer cidadão pode acompanhar ações administrativas e a gestão das finanças municipais.

A Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, alterou a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e estabeleceu regras de transparência para os entes públicos.

O portal abrange a Administração Direta, autarquias, fundações, fundos e empresas públicas, que devem apresentar os dados referentes às receitas e despesas públicas.

Os dados apresentados são provenientes do sistema orçamentário e financeiro utilizado pelo Município e disponibilizados no Portal da Transparência.

É possível consultar informações sobre planejamento e orçamento municipal, PPA, LDO e LOA, receitas, despesas, licitações, contratos e outros dados da gestão pública.

As informações relativas às receitas e despesas são atualizadas periodicamente pelo sistema responsável. A data de atualização é apresentada nas respectivas consultas do portal.

Qualquer cidadão pode consultar os dados. O acesso é livre e não depende de senha ou autorização.

As oportunidades são divulgadas pelos canais da Prefeitura e pelo PAT — Posto de Atendimento ao Trabalhador, localizado na Rua Jorge Tibiriçá, 451, Centro, anexo ao prédio da FEUC. Telefone: (19) 3681-6144.

Pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência física comprovada podem solicitar o cartão junto à Secretaria de Segurança e Trânsito, apresentando documento de identidade e comprovante de endereço. Telefones: (19) 3682-7889 ou 3682-7890.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços está localizada na Rua João Paulino de Carvalho, 201, bairro João de Souza. Telefone: (19) 3682-7844. E-mail: engenharia@saojosedoriopardo.sp.gov.br.

Primeiro, solicite a vistoria informando o local e o tipo de atividade. Após a liberação, poderão ser exigidos contrato social, CNPJ, alvará do Corpo de Bombeiros e outros documentos. Fiscalização: (19) 3682-7807. Tributação: (19) 3682-7811.

O atendimento do Procon é realizado na Rua Jorge Tibiriçá, 451, Centro. Telefone: (19) 3682-7847.

A lista de secretarias reúne os responsáveis, endereços, telefones, e-mails e demais canais de atendimento disponíveis.

Sim. O atendimento é realizado pelo CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 473, Centro. Telefones: (19) 3682-9337 e (19) 3682-9338. E-mail: creas@saojosedoriopardo.sp.gov.br.