A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho pelo Congresso Nacional como uma resposta emergencial para apoiar o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia. Recebeu esse nome em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020. Essa lei representa um marco histórico e uma importante medida de amparo para artistas, produtores culturais e espaços culturais em todo o país.
Têm direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que atuam em diferentes áreas da cadeia produtiva artística e cultural. Isso inclui artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, entre outros profissionais. Para receber o benefício, é necessário comprovar atuação na área cultural nos últimos 24 meses, conforme definido pelo decreto regulamentador.
Sim. Espaços culturais como pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato, além de espaços dedicados à literatura e poesia, também são contemplados com recursos da lei.
Processo de Inscrição e Escolha de Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar do município de São José do Rio Pardo SP para o quadriênio 2024/2027 e suplentes
