A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa a retomada dos Processos nº 01/2023 e nº 02/2023, juntamente com a retificação dos Editais de Chamamento Público nº 01/2023 – Áudio Visual e nº 02/2023 – Demais Áreas.
Essa ação está em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), alterada pela Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2023.
Novos Prazos:
– Período de inscrição: 21/12/2023 a 15/01/2024
– Lista de inscritos: 16/01/2024
– Recebimento de recursos: Até 19/01/2024
– Resultado final: 31/01/2024
Mais detalhes e demais cláusulas permanecem inalterados, conforme publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1219, de 24 de novembro de 2023.
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