A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura de São José Do Rio Pardo, torna pública a consulta para compilar as demandas culturais e necessidades da Sociedade Civil Rio-pardense, principalmente do setor audiovisual, para a elaboração do Plano de Trabalho para a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Como primeira etapa do processo, a consulta ficará aberta até 4 de junho de 2023, através do link:
Após a realização da Consulta Pública, os dados serão compilados e discutidos com a Sociedade Civil no 3º Fórum de Cultura de São José do Rio Pardo, no dia 15/06/2023, para a elaboração, junto a sociedade civil, de editais para execução da lei, além da eleição das cadeiras faltantes que compõem o COMCULT. Contamos com a participação e a contribuição de todos!
