Qualidade em Transparência · Prata
Compromisso com a Alfabetização · MEC
Referência em Atendimento Sebrae · Prata

Selos e reconhecimentos

Conheça os reconhecimentos da Prefeitura.

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Conselho Municipal · Controle Social

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável por formular, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. Atua no fortalecimento da rede de atendimento, na articulação entre governo e sociedade civil e na destinação de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), promovendo a participação social, a equidade e o desenvolvimento integral desse público.

Sobre o Conselho

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável por formular, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. Atua no fortalecimento da rede de atendimento, na articulação entre governo e sociedade civil e na destinação de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), promovendo a participação social, a equidade e o desenvolvimento integral desse público.

Composição do conselho

Nome do(a) presidente
Mary Cristina da Cruz
Cargo / função
Presidente

Atas, convocações e publicações

Documentos oficiais disponibilizados pelo conselho.

Ata_30.09.2026Setembro · 2026 Abrir ↗ Ata 02.09.2026. extraordináriaSetembro · 2026 Abrir ↗ Ata_CMDCA_26-08-2026Agosto · 2026 Abrir ↗ Ata 29.07.2026Julho · 2026 Abrir ↗ Ata 24.06.2026Junho · 2026 Abrir ↗ Ata 27.05.2026Maio · 2026 Abrir ↗ Ata 25.03.2026Março · 2026 Abrir ↗ Ata 29.01.2026Janeiro · 2026 Abrir ↗

Legislação e normas do Conselho

Resolucao_13 - 04-12 2025 Estabelece protocolo de atendimentoDezembro · 2025 Abrir ↗ resolucao 12 _04._dezembro 2025_Renovacao_familia_extensaDezembro · 2025 Abrir ↗ Resolucao_10.2025_Revogacao_da_resolucao_07.2025_composicao_da_comissao_de_selecao_de_projetosSetembro · 2025 Abrir ↗ Portaria 01.09.2025 elaboraçãoAgosto · 2025 Abrir ↗ Resolucao_n_03.2025_Dispoe_sobre_a_nomeacao_de_membros_para_a_Comissao_de_Analise_e_Visita_assinado (2)Fevereiro · 2025 Abrir ↗ Resolucao_02_.2025_Dispoe_sobre_a_nomeacao_de_membros_para_a_Comissao_de_selecao_e_projetos_assinado (2) mensal FevereiroFevereiro · 2025 Abrir ↗ Resolução 04.2025Abril · 2025 Abrir ↗ Resolucao_n_03.2025_Dispoe_sobre_a_nomeacao_de_membros_para_a_Comissao_de_Analise_e_VisitaFevereiro · 2025 Abrir ↗

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Para mais informações acesse: https://saojosedoriopardo.sp.gov.br/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade/