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NOTÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Atenção: Situação de Emergência em Saúde Pública

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo declara Situação de Emergência em Saúde Pública no município devido ao aumento alarmante de casos de Dengue em toda a região. Este é um momento crucial que requer a união e colaboração de todos os cidadãos.

O decreto tem como principal objetivo conter o avanço do vetor e da doença, além de garantir medidas eficazes para a proteção da população.

Como será?

Imóveis desabitados e/ou abandonados: Autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem prévia autorização dos proprietários para a fiscalização.

Imóveis habitados: Caso haja recusa de acesso a agentes públicos em imóveis habitados, será permitido o ingresso, seguindo estritamente os termos da lei que constitui como crime desobediência e infração sanitária, sujeitas a punições a recusa no atendimento das determinações sanitárias estabelecidas conforme a legislação vigente.

O decreto entra em vigor imediatamente e tem vigência pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado caso a situação de emergência persista.

Mais informações e detalhes sobre o decreto podem ser consultados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Neste momento crucial, contamos com a colaboração de todos para enfrentarmos juntos essa situação. Juntos, podemos superar os desafios e proteger nossa comunidade.

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